CONFERÊNCIA DE ABERTURA
LAURA BISHOP (KIE/Georgetown)
Learning bioethics: a journey of formation​
Students in our bioethics classes learn about scientific facts, theoretical explanations, big concepts, the ideas of others, methods of reasoning, frameworks for decision making, numerous cases, and skills in critical thinking, careful writing and substantive discussion. When done well, however, education in bioethics is more than learning what others have thought and said and done; it is the effort to step into that flow of information and ideas, to learn and wrestle with what one’s own self thinks, will stand for, and hopes to do. Maybe the most important thing we can teach students is how to cultivate a sense of their own moral values and positions, and how to equip themselves to act in the clinic, the courtroom, the community, and their own lives. Actually all of us, whether students or professionals, are engaged in a continual effort to give an accounting of ourselves, our moral values and how we live into them.
In a world that focuses on the ability to “get a job,” I’ll explore the proposition that knowing oneself and developing empathy, “other-standing,” and moral agency are critical skills that enable one to not just get a job, but to live a life. I’ll reflect on some approaches to help undergraduates engage in their self-formation and transformation.
MESA REDONDA – BIOÉTICA E AMBIENTE
JELSON OLIVEIRA (PUCPR)
A natureza sob responsabilidade humana​
Trata-se de demonstrar como o trabalho de Hans Jonas se situa no campo da bioética, principalmente em suas preocupações com o avanço da biotecnologia e os seus impactos no campo da ética médica. Embora não tenha usado o termo “bioética”, a obra de Jonas por ser considerada um dos mais importantes fundamentos dessa área de conhecimentos, na medida em que evidencia a necessidade de que a recente aplicação da tecnologia aos vários âmbitos da vida devesse ser orientada eticamente, o que implica reconhecer o valor ontológico dos seres vivos e a responsabilidade humana diante dos riscos trazidos pelos novos procedimentos. O problema de Jonas foi, desde sempre, o que ele chama de “vácuo ético”, ou seja, a situação niilista segundo a qual “o maior dos poderes se une ao maior dos vazios; a maior das capacidades, ao menor dos saberes sobre para que utilizar tal capacidade” (PR, 65). A bioética seria assim, para ele, uma ética aplicada à tarefa de “controlar os poderes extremos” diante do que poderia ser também um risco extremo, o de afetar de forma irreversível a integridade e a autenticidade da vida humana e, inclusive, o de contribuir para o seu desaparecimento. A inocência e a ignorância não podem ter a última palavra no campo da vida e nenhuma aposta pode ser realizada sem que se leve em conta os perigos integrados à dinâmica tecnológica. Para Jonas, se a ética é a ciência do agir, ou seja, se ela “deve existir porque os homens agem”, então a bioética seria o campo específico da aplicação sobre os experimentos com a vida em geral, cuja tarefa é “ordenar suas ações [dos homens] e regular seu poder de agir” e, sendo assim, “sua existência é tanto mais necessária, portanto, quanto maiores forem os poderes do agir que ela tem de regular” (PR, 65). Isso significa que a bioética nasce como uma resposta necessária à nova magnitude dos poderes da biotecnologia, com o aval dos hábitos de consumo e da nova dieta socioeconômica que potencializa os riscos na medida em que orienta a ciência meramente segundo os interesses dos grandes laboratórios e das corporações de pesquisa.
GABRIEL SANTOS (IFPA)
Pesquisar na Amazônia sobre as Amazônias: (re)existir para construir​
A Amazônia teve uma “ocupação” tardia e dependente do mercado externo, sendo que essa é uma característica vinculada ao modo como ocorreu a ocupação do que é hoje a Amazônia, do Brasil, e de toda a América Latina. A Amazônia representa um episódio do amplo processo de expansão marítima das empresas comerciais europeias, formando-se essas regiões como as mais antigas periferias da economia-mundo capitalista. Em outras palavras, a região se constituiu no paradigma da sociedade-natureza, denominado “economia de fronteira”, em que o progresso é entendido como crescimento econômico e prosperidade. Este processo continua a se reproduzir em pleno século XXI em um Brasil pós-colonial, pois a região Norte, onde boa parte do bioma amazônico está inserido, possui os menores indicadores educacionais do país. Como o saber popular/acadêmico pode mudar o panorama da educação na Amazônia? Como (re)existir o sistema-mundo e construir um “desenvolvimento” para quem realmente importa?
MESA REDONDA – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-FILOSÓFICA DA BIOÉTICA
MARTA DIAS BARCELOS (UNLisboa)
A bioética principialista, para além dos quatro princípios ​
O principialismo de Beauchamp e Childress é o primeiro e mais influente modelo teórico da bioética, advogando a utilização de quatro princípios prima facie: respeito pela autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça (Principles of Biomedical Ethics, 1.ª ed., 1979). Esta teoria foi progressivamente revista ao longo dos anos, no que se refere à sua formulação teórica e aplicação prática, tendo-se adaptado aos diferentes problemas a que a bioética se dedica. Não obstante, a crise pandémica relançou o debate sobre várias questões fundamentais no domínio da saúde, nomeadamente a justa distribuição de recursos escassos específicos e a restrição das liberdades básicas individuais. Assim, qual será o contributo do principialismo para a bioética da pós-pandemia? Será possível apontar novas tensões derivadas da utilização dos quatro princípios? Em particular, que argumentos suportam a prevalência dos princípios de beneficência e justiça sobre o de autonomia pessoal, como forma de proteger a saúde comunitária, pública e global? São estes alguns dos desafios que se colocam atualmente à bioética, e a sua análise será feita a partir dos pressupostos da teoria principialista.
CLÁUDIO LORENZO (UnB)
Possíveis aportes da sociologia da ciência aos fundamentos da bioética​
As ciências sociais têm integrado as práticas analíticas e normativas da Bioética. No entanto, com algumas exceções, as propostas têm sido epistemicamente limitadas ao âmbito metodológico e estritamente direcionadas às práticas de cuidado biomédico. No que se refere à sua fundamentação teórica a Bioética tem demonstrado uma tendência autorreferenciada que tem prescindido da riqueza teórica e metodológica produzida por disciplinas científicas que a antecedem e com ela partilham objetos de análise e investigação, postura que tenho nomeado de endogenia bioética. Para reagir a essa tendência são apresentados ideias, pressupostos e conceitos desenvolvidos por algumas das principais correntes dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia, buscando demonstrar a pertinência desses conteúdos para as reflexões da bioética sobre práticas científicas e sobre a geração e difusão de tecnologias em saúde, sobretudo em dimensões globais. Concluo que pelo menos três tipos específicos de análises se beneficiariam dessa proximidade: análises da integridade epistemológica das ciências da saúde; análises ético-políticas em torno da produção, difusão, acesso e segurança de tecnologias em saúde; e análises ético-filosóficas da atuação da comunidade científica e dos profissionais de saúde. Concluo ainda que a dissolução da endogenia bioética se dará por disputas tanto de natureza epistemológica quanto político-institucional que precisam começar a ser travadas.
MESA REDONDA – BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS
ROBERTO ADORNO (UZurique)
Towards new human rights for dealing with the challenges of neurotechnologies
New developments in neurotechnology give us unprecedented knowledge about the brain’s functioning and open new possibilities for accessing, collecting, sharing and altering information from the human brain. Brain imaging techniques, brain-computer interfaces, transcranial and intracranial electrical stimulation and other technologies have great potential to improve the wellbeing of neurological patients by providing new diagnostic, preventive and therapeutic tools. However, these same technologies create new and serious ethical and policy challenges to human rights and human dignity. After all, the brain is the organ most closely connected to our personality, thoughts, and memories. How can these technological advances be made compatible with values such as mental privacy, personal identity, and mental integrity? What would be the appropriate policies to guarantee this compatibility? Should these emerging values be embodied into new human rights (the so-called “neuro-rights”)? Should we move towards the development of an International Declaration of Neurotechnology and Human Rights, as suggested by UNESCO?
ALINE ALBUQUERQUE (UnB)
A empatia é uma capacidade que recruta processos cognitivos simples e complexos, apresenta, assim, componentes distintos, como a ressonância emocional, a tomada de perspectiva, a imaginação, o entendimento dos estados mentais do outro. Com efeito, a empatia é um construto que se encontra ainda em estudo, essa é a beleza de investigá-la, muito ainda há que ser construído e muito já pode ser dito. Isso também se aplica ao contexto da empatia clínica, embora haja maior unicidade em torno dos seus três componentes: entendimento dos estados mentais do paciente, incluindo suas emoções; verificação desse entendimento e uma ação terapêutica com base em tal entendimento. No mesmo sentido, há evidências fartas de que a empatia clínica é um valor moral, na medida em que acarreta benefícios para os pacientes e profissionais de saúde. Por outro lado, para além desses benefícios, ainda são escassos os estudos que refletem sobre a moralidade da empatia clínica. De forma inovadora, esta apresentação tem como foco discorrer sobre as três funções éticas da empatia clínica: (a) valor moral, fundado numa perspectiva ética consequencialista, pois incrementa o bem-estar de pacientes e de profissionais de saúde; (b) promoção do CCP, baseado na participação e no engajamento do paciente, ou seja, a empatia clínica é uma capacidade que propicia o reconhecimento da humanidade do paciente pelo profissional, dotado de estados mentais e emoções, o que o situa no mesmo plano moral; (c) a empatia clínica possui uma função epistêmica que consiste na possibilidade do profissional adquirir conhecimento sobre o paciente, o que não seria possível sem a conexão particular que a empatia proporciona. Portanto, a empatia clínica tem a função moral de promover uma nova ética para o século XXI, uma ética que rechaça os comportamentos egóicos e promove os altruístas, uma ética que endossa nossa vulnerabilidade e necessidade de conexões sociais. A empatia clínica se alia a uma ética que busca superar a histórica posição subalterna dos pacientes, amplificar a sua voz e seu espaço de participação no cuidado. Um horizonte novo vem se abrindo nos cuidados em saúde, é tempo de situá-lo no âmago da Bioética e do cotidiano de instituições e sistemas de saúde.
OFICINA
KEINE ALVES (PUCSP)
Paideia - laboratório de ética aplicada ao ambiente de trabalho​
Diante de um cotidiano sobrecarregado e de um mundo desafiador, acabamos por nos deparar com diversas situações que nos levam a buscar soluções que contribuam verdadeiramente com o nosso dia a dia, pois temos consciência da realidade clara em que vivemos. Com isso sabemos que, sem determinados conhecimentos universais, o futuro pode se tornar ainda mais incerto. Sob esse ponto de vista, a Oficina Paidéia foi concebida com o intuito específico conhecermos juntos um pouco mais os princípios práticos da (bio)ética aplicada, portanto, educativa e interdisciplinar. Pretende-se também ampliar o nosso campo de visão em prol da ciência das decisões e condutas para a vida em sociedade.
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MESA REDONDA – BIOÉTICA E EDUCAÇÃO
MIRELLE FINKLER (UFSC)
Bioética deliberativa: em busca da autonomia moral e da responsabilidade​
Frente aos inúmeros problemas que vivemos na contemporaneidade, a deliberação se apresenta como um importante instrumento para a tomada de decisões responsáveis em sociedades que se pretendam democráticas e que primam por uma ética civil e cidadã. Particularmente no âmbito da saúde, a deliberação ética passou a ser requerida como uma nova excelência profissional, necessária ao aperfeiçoamento dos sistemas de saúde e das práticas assistenciais de profissionais e equipes eticamente competentes. Não se trata de compreender a deliberação como um simples diálogo ou uma ajuda para a tomada de decisões consensuadas, muito embora o termo seja amplamente empregado e possuidor de variados sentidos no senso comum, no âmbito político, jurídico e filosófico. Na literatura bioética, a deliberação moral é meio e instrumento de sistematização do manejo de problemas éticos. Promove a educação permanente dos profissionais, através do estímulo à sensibilidade ética e do desenvolvimento de conhecimentos e habilidades críticas e dialógicas para a análise moralmente autônoma e para a resolução prudente dos conflitos morais em saúde. O conceito de deliberação ética tem sido ancorado em diferentes autores, assim como também são variados os métodos para a estruturação de seu processo. Abordamos a deliberação moral a partir da concepção teórico-filosófica e proposta metódica de Diego Gracia, que a resgata de Sócrates e, especialmente, de Aristóteles, que foi quem a introduziu e sistematizou. Tal opção se ancora na ampla difusão do método, empregado com sucesso em comitês de ética institucionais, clínico-assistenciais e de pesquisa há cerca de quatro décadas; em nossas experiências formativas e de pedagogia deliberativa na educação superior em saúde; no reconhecimento do seu valor prático-instrumental e na apreciação de sua fundamentação teórica que, distintamente de outros referenciais bioéticos - deontológicos ou utilitaristas - não está afeita a determinadas morais, abrindo espaço ao diálogo realmente plural.
A Bioética de Responsabilidade ou Bioética Deliberativa de Diego Gracia possui como características fundamentais a globalidade - porque considera a dignidade uma qualidade moral de todos e porque toma a bioética como modo de se pensar a ética em modo global; a autonomia em relação às religiões, às leis e à técnica; e seu caráter prudencial e responsável que considera contexto, princípios e consequências de toda decisão a ser deliberada. Entendendo que a bioética é em essência deliberação, configura-se como uma proposta educativa potente para a transformação das práticas a partir de juízos morais fundamentados uma perspectiva secular, plural, autônoma, razoável e responsável.
PATRÍCIA BATAGLIA (UNESP)
A dimensão ética na personalidade: relações entre o cognitivo, o afetivo e o conativo​
Tratar-se-á nesta apresentação de uma visão do fenômeno humano que toma como central o aspecto da busca do ser pela “vida boa” que só pode ser atingida se houver ao mesmo tempo ipseidade e alteridade. A “vida boa” é aqui entendida como a vida com sentido. O sentido implica em ter e conhecer quais são os valores fundamentais da existência de um ser único e diferente de todos os outros (daí a ipseidade), e ao mesmo tempo, se insere em um grupo com o qual convive (com-vive) de modo respeitoso e reconhecido (daí a alteridade). Nessa breve apresentação do tema já foram anunciados os aspectos cognitivo, afetivo e conativo. Senão, vejamos, o conhecimento de si, do outro e dos valores implica em um nível de diferenciação intelectual que necessariamente supera o egocentrismo da primeira infância, envolve a reflexão e a tomada de consciência de regras externas e de princípios elaborados pela própria razão, a capacidade de emitir juízos e a capacidade de formar sistemas que possibilitem a tomada de decisão. No aspecto afetivo, envolve a adesão a valores elaborada desde o medo e amor iniciais até o autorrespeito possível. No aspecto conativo, se relaciona à disposição para a ação, à busca por manter-se íntegro e integrado ao outro nas tomadas de decisão. Abordaremos em uma perspectiva construtivista as três dimensões mencionadas tratando dos 2 eixos que consideramos fundamentais para a compreensão da personalidade ética.
MESA REDONDA – BIOÉTICA, AMBIENTE E MÍDIA
FRANCISCO BELDA (UNESP)
Desinformação, jornalismo, ciência e saúde: como distinguir informação confiável online
A apresentação relaciona desafios da divulgação científica aos fenômenos de desinformação nos meios digitais, com ênfase na busca por critérios capazes de distinguir a credibilidade de conteúdos jornalísticos na internet. O tema é introduzido a partir da crise de credibilidade dos meios de comunicação tradicionais e contextualizado com fenômenos de desinformação disseminados em meio à pandemia de Covid-19, entre outros exemplos envolvendo temas de saúde retratados com uso informações falsas geradas com intuito de ludibriar e prejudicar. É apresentado, por fim, um sistema de indicadores de credibilidade jornalística elaborado pelo The Trust Project e que opera também em nível algorítmico e pode servir como parâmetro para distinguir notícias e reportagens confiáveis na internet.
JOÃO ADALBERTO JR (UB)
Comunicação ambiental na era da pós-verdade: implicações éticas​
Reflexão sobre o papel ideológico e discursivo da comunicação ambiental em tempos de fake news e de pós-verdade, em que aparentar ser verdadeiro mostra-se, em larga medida, superior à própria verdade. Nesse quadro, a estratégia persuasiva da comunicação, sobretudo patética, revela-se mais decisiva do que ir à cata de uma suposta evidência e de um suporte racional dos fatos a serem divulgados. Fake News, narrativas fabricadas, apelos a emoções e sobrevalorização de crenças e valores passam a ter, com efeito, cada vez mais influência nas diversas esferas da formação da opinião pública, promovendo uma série de questionamentos de ordem ética, assim como gerando problemas que colocam em xeque a democracia e a convivência entre as pessoas.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
CARLA BARBOSA (UCoimbra)
A dupla face de Jano nas novas tecnologias aplicadas à saúde: dilemas ético-legais​
O recurso à inteligência artificial na área da saúde é uma realidade fortemente exponenciada pela pandemia que assolou o mundo em finais de 2019. O recurso à inteligência artificial traz benefícios, mas também riscos. O desafio será compatibilizar esses riscos e benefícios e permitir que esse importante instrumento que pode permitir alcançar o “bem”, mas também o “mal” seja utilizado devidamente. Um dos desafios muito interessante será o da harmonização das regras atinentes à inteligência artificial com as regras relativas aos dados de saúde. E, sejamos realistas, sem dados não há saúde…. Na Europa, em Abril de 2021, a Comissão Europeia apresentou a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a Inteligência Artificial (COM 2021, 206 final). As regras relativas à inteligência artificial necessitam, obrigatoriamente de se compatibilizar com as regras relativas à proteção de dados pessoais. Propomos fazer uma ponderação destes difíceis equilíbrio analisando as regras e os riscos decorrentes da utilização de dados de saúde no âmbito do desenvolvimento de algoritmos, mas também na tomada de decisões em saúde com recurso a tecnologias de inteligência artificial com principal relevância no âmbito da pandemia.